O ministro Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira, negou uma ação da direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), que tinha como objetivo suspender os efeitos do acórdão publicado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) mantendo a candidatura de Anísio Maia.
No pedido de tutela de urgência, o PT alegava, dentre outros pontos, que a decisão do TRE de manter a candidatura de Anísio maia não observou “a contrariedade ao regramento estatutário, de viés soberano e, in casu, não observado na origem, no sentido da obrigatoriedade de essas deliberações, em municípios com mais de 200 mil eleitores, serem referendadas pelo Nacional”.
Na decisão, porém, o ministro não viu “condições” de acatar o recurso.
“Assim, o pedido de medida liminar ora formulado – frise-se, de natureza jurídica acessória à pretensão deduzida no processo principal – revela, a meu sentir, contorno nitidamente incompatível com aquele passível de ser abarcado no recurso especial, se ao final provido, porquanto sequer a extensão do julgamento deste poderá, per saltum ao TRE (não se admite a supressão de instância), resultar, de pronto, na invalidação da Coligação Unidos por João Pessoa e validação, em substituição, da Coligação A Força do Povo. Logo, não se vislumbra, na tutela almejada, condições de deferimento”, informou.
Da Redação
Com Polêmica Paraíba
