O assunto já é alvo de um processo no TCU (Tribunal de Contas da União) e está na mira de deputados do PT que querem propor uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) na Câmara para apurar eventual conflito de interesses.
Na solicitação, a ABJD pede que seja instaurado inquérito para apurar as relações, as condições e os valores envolvidos no contrato. A ida de Moro para a empresa é cercada de suspeitas porque a A&M presta serviços para empreiteiras que foram fragilizadas pela Operação Lava Jato.
A entidade requer a “averiguação da natureza do trabalho desenvolvido por Sergio Moro na contratação, e a relação dele com as empresas assessoradas na consultoria, a fim de verificar possível cometimento de ilícitos de caráter penal e uso da operação Lava Jato, que conduziu como juiz, para se favorecer”.
O documento protocolado no Ministério Público Federal em Brasília afirma ainda que o ex-magistrado “teve acesso a informações privilegiadas que possuíam potencial de impacto em favor de seu trabalho na empresa”.
“Sua atuação foi, desde o início, absolutamente comprometida, mesmo que não tenha assinado pareceres ou peças nos casos concretos”, diz a ABJD.
A organização, com cerca de 2.000 associados em todo o país, reúne juízes, desembargadores, advogados, defensores públicos, professores e estudantes de direito, promotores, procuradores e servidores do Poder Judiciário.
Tanto Moro quanto a Alvarez & Marsal negam conflito de interesses na passagem dele pela consultoria. A empresa divulgou nota afirmando que tem contribuído com o TCU e repassado todos os esclarecimentos solicitados.
As duas partes têm dito que o contrato previa a atuação dele como consultor e impedia sua participação em casos ligados à Lava Jato.
O ex-juiz afirma que prestará contas de sua remuneração na declaração de renda à Receita Federal e no registro da candidatura na Justiça Eleitoral. Diz ainda não ter nada a esconder.
Em entrevista ao Flow Podcast, na segunda-feira (24), o pré-candidato à Presidência afirmou que a tentativa de investigar sua atuação no setor privado é uma maluquice e se disse vítima de perseguição.
Da Redação
Com Folha de S. Paulo
