Os anúncios de pelo menos 11 pré-candidaturas à Presidência da República aceleraram as negociações para troca de partidos entre deputados federais que tentarão a reeleição — a entrada de novos candidatos na corrida pelo Palácio do Planalto influencia a posição política dos partidos e as alianças para formação dos palanques estaduais.
Deputados que não se sentirem contemplados com o novo projeto político das siglas às quais estejam filiados ou que vislumbrarem melhores oportunidades em outras legendas terão 30 dias – entre 3 de março e 1º de abril – para trocar de partido. É a chamada “janela partidária”.
Nesse intervalo, a Justiça Eleitoral autoriza a troca de legenda sem que os parlamentares percam o mandato. São os 30 dias que antecedem a data-limite de filiação. A partir de 2 de abril, quem ainda não estiver filiado a um partido não pode mais ser candidato nas eleições 2022.
Mudanças de partido também são autorizadas em caso de “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”.
A proximidade da abertura da janela partidária inaugura também uma fase de negociações e barganhas políticas.
Para os partidos, é interessante receber mais candidatos com chance de vencer porque o fundo partidário – recurso público destinado a custear as despesas das legendas – é calculado com base no tamanho das bancadas da Câmara após a eleição.
Os deputados, por outro lado, conseguem negociar cargos em diretórios, posições de destaque dentro do partido e investimento nas próprias campanhas em troca da migração partidária. Na mesa de negociações, há também fatores ideológicos e políticos.
Parlamentares também apontam que o fim das coligações – uniões temporárias entre diferentes partidos para somar tempo de televisão e recursos de campanha – tornou a mudança de sigla uma “questão de sobrevivência”, principalmente para candidatos de partidos menores.
Atualmente com 43 deputados, o PL espera ver a bancada crescer após a filiação ao partido do presidente Jair Bolsonaro no partido.
“Com a vinda do presidente, acredito que nós poderemos partir para a disputa das eleições com mais 15 a 20 deputados que poderão vir. São deputados não só do PSL, mas também de outras legendas que estão fazendo contato e conversando num estágio avançado”, disse o líder do PL na Câmara, deputado Wellington Roberto (PB).
Como consequência das eleições e das mudanças na janela partidária, o líder do PL projeta uma eleição de 70 deputados da sigla em outubro – um número que, na composição atual da Câmara, daria ao partido a maior bancada da Casa. “Não estou jogando pedra na lua, estou com o pé no chão”, afirmou Roberto.
A filiação de Bolsonaro ao PL também trouxe baixas ao partido. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (AM), anunciou a saída da legenda por se opor ao presidente da República.
É esperado que outros deputados do PL acompanhem Ramos. Para o líder da legenda, porém, o balanço será “extremamente positivo”.
