Segundo o tenente-coronel, Melquisedec Lima, em 2022, uma nova legislação relacionada as fogueiras no período junino é que irá permitir a organização de uma operação para fiscalizar a sua utilização no território paraibano. Ele lembra que qualquer ação será feita de acordo com a Lei Estadual em vigor e está depende do Poder Executivo estadual ou municipal.
“A fiscalização está confirmada, mas todos os anos é lançado um decreto diferenciado quanto ao uso de fogueiras. Então, a gente não pode prever ainda qual o tipo de operação vai ser lançada porque dependemos da legislação”, explicou.
Ainda de acordo com ele, a fiscalização sobre a comercialização de madeira é feita independente do São João. “A amplitude da operação vai de acordo com a legislação atual. O comércio é permitido, mas precisa ser legalizado e o comerciante deve comprovar a origem da madeira”, disse.
Da Redação
Com PB Agora