O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) alegou que também exerce advocacia para justificar que tem renda suficiente para honrar com as parcelas do empréstimo com que comprou a mansão onde mora no Lago Sul, área nobre de Brasília. O imóvel foi adquirido no ano passado por R$ 6 milhões - ele financiou R$ 3,1 milhões.
Uma pesquisa feita pelo GLOBO não encontrou o nome de Flávio Bolsonaro inscrito como advogado em processos que tramitam na Justiça do Rio, estado de origem dele, ou de Brasília, onde o senador passa parte da semana. Também não identificou registros nos tribunais superiores.
Flávio Bolsonaro apresentou o argumento numa petição protocolada em setembro do ano passado na ação em que a deputada Érika Kokay (PT-DF) questiona se o parlamentar tem renda compatível com o financiamento, concedido pelo BRB. O banco é vinculado ao governo do Distrito Federal, comandado por Ibaneis Rocha (MDB), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso está em curso no Tribunal da Justiça Federal e Territórios (TJDFT).
Até então, o senador sustentava que o dinheiro usado para quitar as parcelas do empréstimo era proveniente do seu salário de parlamentar (R$33,7 mil), assim como de seus ganhos como empresário - ele foi dono de uma loja de chocolates no Rio - e da remuneração de sua mulher, que é dentista.
O GLOBO noticiou em março do ano passado que a renda familiar de Flávio e da mulher dele seria inferior ao exigido para a concessão do financiamento de R$ 3 milhões. Além disso, o senador terá que gastar mais da metade do seu salário de parlamentar com o pagamento das parcelas do empréstimo. O extrato do contrato de compra e venda da mansão, obtido pelo GLOBO, mostra que a prestação mensal era de R$ 18.040,27. O senador declarou renda de R$ 28.307,68, enquanto sua mulher informou rendimentos de R$ 8.650,00, que totalizam cerca de R$ 39 mil.
No documento entregue à Justiça do DF em setembro do ano passado, a defesa de Flávio diz que sua renda familiar "não está adstrita somente à remuneração" pela atividade parlamentar, "visto que o mesmo atua como advogado, além de empresário e empreendedor, por muitos anos". Além disso, sua mulher "se dedica ao exercício da odontologia há bastante tempo, estabelecida em consultórios tanto na cidade do Rio de Janeiro, como em Brasília". Não menciona, porém, valores. O caso foi revelado pela "Folha de S.Paulo" e confirmado pelo GLOBO.
A defesa diz ainda que os dois "nunca se valeram de condições pessoais ou parentesco para obtenção de qualquer tipo de vantagem ou favoritismo". Segundo o documento, "há uma guerra declarada pelos políticos, pelos partidos e militantes de esquerda contra quem é de direita, quem é conservador".
Em março do ano passado, a deputada Érika Kokay (PT-DF) apresentou uma ação popular contra o BRB e Flávio Bolsonaro. Entre outras coisas, ela alegou que não teriam sido observados os regulamentos internos do banco em relação à comprovação da renda mínima necessária para a aprovação do financiamento, havendo lesão ao patrimônio da instituição financeira.
Em março do ano passado, em nota, o banco comentou de forma genérica o caso: "O BRB informa que não discute casos de clientes específicos em função do sigilo bancário. Todas as operações de crédito imobiliário no banco são submetidas a avaliação e consideram renda individual ou composição de renda, seguindo práticas no mercado brasileiro."
Fontes desconhecidas
Também no ano passado, o BRB afirmou que Flávio Bolsonaro possui lastro financeiro para receber o empréstimo, embora argumenta que parte de suas fontes de renda não possam ser divulgadas.
"Foi considerado o somatório de 4 rendas líquidas registradas no Sistema de Cadastro, sendo uma delas pública, decorrente da atividade parlamentar, e as demais de caráter privado. A autora se baseia principalmente na renda decorrente da função pública exercida por um dos requeridos, contudo, é sabida a possibilidade de composição de outras rendas para análise do crédito, o que ocorreu no caso em análise", diz a manifestação do banco.
Em trecho da mesma petição, alega:
"Para análise do financiamento imobiliário, o valor da prestação dos proponentes não ultrapassou 30% do rendimento líquido, mesmo estando previsto em lei que o comprometimento não pode ser superior ao limite de 40%", informou o BRB.
Na ação, os advogados de Érika Kokay também pediram uma decisão liminar para suspender o empréstimo, o que foi negado. A deputada requereu ainda que a Justiça determinasse ao BRB o detalhamento da situação financeira do contrato e informasse se havia parcelas vencidas sem pagamento. A defesa de Flávio contestou, dizendo que a ação analisa apenas a legalidade do contrato e não sua possível inadimplência. Não esclareceu, porém, se ele estava em dia ou não com o banco. Em decisão do mês passado, o juiz do caso concordou com Flávio e negou o pleito da parlamentar.
Da Redação
Com Click PB
