Segundo o magistrado, houve “erro material” na decisão do dia 23. O despacho teria sido publicado incorretamente no sistema do TSE, de acordo com o Tribunal.
Com isso, valeria só a decisão que entrou no sistema da Corte nesta sexta- feira. Nela, Moraes autoriza a veiculação da campanha, mas determina a exclusão do trecho que diz: “E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia”. Também veta menções ao governo federal.
“Na hipótese, o requerente demonstra o viés educativo e informativo da campanha, relacionada à história nacional, com personagens relevantes dentro desses 200 anos”, diz o ministro.
Da Redação
Do Portal Umarí
Com Polêmica Paraíba
Com informações do Poder 360