Na Paraíba, o sistema registrou até o momento 15 denúncias de propaganda eleitoral irregular, (confira abaixo os municípios).
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral da Paraíba que fará uma triagem inicial, e então encaminhará as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas, para o cartório eleitoral do município, para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Em João Pessoa, a juíza da 76ª Zona Eleitoral, Renata da Câmara Pires Belmont, é a responsável por apurar todas as denúncias de propaganda eleitoral irregular na Capital.
Outras irregularidades serão encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Confira os municípios onde já houveram denúncias:
Cidade | Total |
---|---|
CABEDELO | 1 |
CAMPINA GRANDE | 5 |
CASSERENGUE | 1 |
CONDE | 1 |
ITAPOROROCA | 1 |
JOÃO PESSOA | 4 |
MATARACA | 2 |
Da Redação do Portal Umarí
Com @politicaetc