As contas do prefeito de Mari, Antônio Gomes, referente ao exercício de 2020 foram aprovadas pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, na sessão desta quarta-feira (30).
A aprovação contrariou um parecer pré-liminar do relator que recomendava a reprovação, mas após a argumentação da defesa, os conselheiros decidiram pela aprovação.
Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do TCE realizou sua 2378ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (no exercício da titularidade), Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou procurador-geral Bradson Tibério de Luna Camelo.
Outras prefeituras com contas aprovadas
Na mesma sessão que aprovou as conta de Mari referente a 2020, também foram aprovadas as contas das prefeituras municipais de Livramento e Igaracy, também relativas a 2020.
O colegiado também decidiu pela regularidade com ressalvas das prestações de contas de 2021 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, da Assembléia Legislativa do Estado de 2019 (proc. nº 05494/20), e da Companhia de Água e Esgotos do Estado – Cagepa, processo remanescente de 2009 (proc. nº 03308/10).
Mesmo julgadas regulares com ressalvas, o TCE reiterou recomendações ao Legislativo estadual, no que diz respeito às irregularidades constatadas, especificamente, em relação à transparência da folha de servidores contratados, gratificações sem amparo legal e uso de verbas com despesas indevidas. A defesa da AL alegou que as recomendações da Corte de Contas foram adotadas nos exercícios seguintes.
Da Redação
Do Portal Umarí
Com Expresso PB
