Moro afirma ainda que as ameaças e incitações à violência precisam ser coibidas, mas “não ao custo de dar a qualquer governo carta branca para dizer o que podemos ou não falar“, escreveu o senador na rede social.
O governo Lula encaminhou uma minuta com sugestões para o PL das Fake News ao relator do texto na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PC do B- SP).
A proposta, dividida em 18 capítulos, propõe que as plataformas digitais e redes sociais criem uma entidade de autorregulação com poder para suspender contas de usuários. Leia aqui ponto a ponto sobre a proposta.
O texto enviado pelo governo propõe a criação de uma entidade autônoma para fiscalizar, com regulamentação própria, se as plataformas estão cumprindo as diretrizes da lei. Caberia ainda à entidade abrir processos administrativos e, em caso de descumprimento das regras, aplicar sanções às empresas.
Moro já tinha criticado o governo Lula por sua gestão no que diz respeito à regulação das mídias sociais durante o debate no evento “Brazil Conference at Harvard & MIT”, em Boston, nos Estados Unidos.
O senador afirmou que –apesar das críticas ao governo de Jair Bolsonaro (PL) por disseminação de fake news– o governo atual também esteve envolvido em desinformação e na propagação de “discursos de ódio”, em referência à fala de Lula de que o plano do PCC seria uma “armação”.
Da Redação
Do Portal Umari
Com Poder 360
