A defesa do ex-ministro da Defesa Braga Netto pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) para apresentar a resposta à denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022 apenas depois da manifestação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que teve acordo de delação premiada. A defesa também pede o dobro do prazo de resposta, inicialmente estipulado em 15 dias, que termina nesta sexta-feira (6). As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
“Os números mostram que deve ser concedido prazo em dobro para a apresentação da resposta escrita, sob pena de simplesmente se inviabilizar o efetivo exercício do direito de defesa nesta fase de avaliação da viabilidade da denúncia”, disse a defesa.
Na semana passada, Moraes já havia negado pedido de Braga Netto e outros para estender prazo para responder à denúncia da suposta tentativa de golpe.
Em 18 de fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 por suposto envolvimento no plano de golpe de Estado.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.
Segundo a PGR, as peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o esquema de ruptura da ordem democrática. E descrevem, de forma pormenorizada, a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas.
