A mais recente conquista foi a aprovação, por unanimidade,
do Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o
Sistema Municipal de Cultura e cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo
Municipal de Cultura. A votação aconteceu na última quarta-feira, dia 23 de
abril, na Câmara Municipal, e representa um marco histórico para o
desenvolvimento cultural da cidade.
Com a nova legislação, Riachão do Poço passa a ter condições
legais e administrativas para participar de editais e convênios estaduais e
federais, possibilitando a chegada de recursos diretamente destinados a
projetos culturais no município. Além disso, a medida fortalece a gestão
pública da cultura, ao integrar o município ao Sistema Nacional de Cultura
(SNC) e ao Sistema Estadual de Cultura. A criação do fundo também garante maior
transparência e controle social sobre os investimentos na área.
O prefeito Marcelo Ferreira comemorou a aprovação do projeto
e destacou o impacto positivo que a iniciativa trará para o município:
“Esse é um passo muito importante para a cultura de Riachão
do Poço. Com o Sistema, o Conselho e o Fundo, poderemos fazer muito mais pelos
nossos artistas, pelas nossas tradições e pelo desenvolvimento cultural da
nossa cidade. Agradeço imensamente a todos os vereadores pela sensibilidade e
compromisso com o nosso povo ao aprovarem esse projeto. Estamos construindo
juntos uma nova história para a cultura do nosso município”, afirmou o
prefeito.
Com a nova estrutura legal, a Prefeitura de Riachão do Poço
reforça seu compromisso com o acesso à cultura como direito de todos e segue
promovendo ações que valorizam a identidade, a diversidade e a participação da
população no processo de desenvolvimento cultural.
Da Redação
Do Portal Umari
