Ele está preso há mais de um ano, no Presídio Silvio Porto, porém, sua defesa composta pelos advogados Lucas Mendes e Suênia Priscila, entrou com uma ação de revisão criminal, apresentando provas inéditas: os depoimentos oficiais das vítimas confessando que foram influenciadas por familiares a inventar os abusos. O motivo seria vingança contra Leonardo, que havia terminado um relacionamento com a mãe das meninas.
“Há no presente feito, a nova e fundada versão de que as vítimas teriam incriminado o requerente por influência de pessoas próximas, com a clara intenção de se vingarem do requerente que trocara sua mãe por outra mulher”, afirma trecho do acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Durante a audiência de justificação criminal, as jovens reconheceram que a denúncia foi falsa.
“Eu tava com raiva da vida. Mas não houve nada com ele. Fui mandada por uma pessoa próxima”, disse uma delas.
A outra confirmou:
“Meu tio dizia: ‘inferniza a vida dele mesmo’. Eles não se davam bem. Hoje eu sou mãe e sei o tamanho do que foi feito.”
Com base nas retratações formais, colhidas com todas as garantias legais, o tribunal decidiu que o crime não existiu. A absolvição foi decretada com base no artigo 386, inciso I, do Código de Processo Penal, que reconhece a inexistência do fato, a forma mais firme de declaração de inocência no ordenamento jurídico brasileiro.
O relator do caso, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, afirmou em seu voto que a retratação espontânea, firme e esclarecedora das vítimas era suficiente para desconstituir a condenação, que havia sido baseada apenas na palavra das jovens — então menores de idade.
“Se a palavra da vítima é suficiente para condenar, também precisa ser suficiente para inocentar quando há retratação clara e espontânea. Ignorar isso seria fazer letra morta das garantias constitucionais”, destacou.
O homem condenado seguirá preso até finalizar os trâmites para colocá-lo em liberdade ainda esta semana, após ter enfrentado o peso de uma acusação que, como reconheceu a própria Justiça, jamais deveria ter existido. Agora, absolvido por unanimidade, ele tentará reconstruir sua vida após um capítulo doloroso escrito com base em mentiras.
Com Portal do Litoral
