Desde 2014, os dois países mantêm o Acordo de Complementação
Econômica (ACE 59), que estabelece livre comércio para quase todos os produtos.
No entanto, exportadores brasileiros relatam que os certificados de origem —
exigidos para garantir a isenção — estão sendo rejeitados pelas autoridades
venezuelanas. Por isso, os produtos têm sido tarifados com alíquotas entre 15%
e 77%.
O alerta foi dado pelo governo de Roraima, estado que
depende fortemente do comércio com o país vizinho. A Secretaria de Planejamento
e Orçamento informou que acompanha o caso com preocupação. A elevação das
tarifas afeta diretamente a economia local.
A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER), por
meio do Centro Internacional de Negócios, também investiga o caso. A entidade
busca identificar quais setores estão sendo prejudicados e já entrou em contato
com autoridades brasileiras e venezuelanas. O objetivo é esclarecer os motivos
da rejeição dos documentos e restabelecer o fluxo normal de exportações.
Além disso, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços confirmou que recebeu relatos sobre as dificuldades. O tema
está sendo tratado em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores, que
acionou a Embaixada do Brasil em Caracas.
Enquanto isso, a embaixada já abriu diálogo com
representantes do setor produtivo brasileiro. Ela também está em contato direto
com o governo venezuelano para entender os critérios usados nas aduanas.
Até agora, o governo de Nicolás Maduro não emitiu nenhum
posicionamento oficial. O Itamaraty, por sua vez, ainda não confirmou a
imposição generalizada das tarifas.
Com Portal Paraíba
