A iniciativa tem como objetivo auxiliar prefeitos,
secretários, contadores e equipes técnicas no cumprimento dos prazos legais,
fortalecendo a regularidade fiscal, evitando pendências junto aos órgãos de
controle e garantindo mais organização e planejamento na gestão pública
municipal.
Com prazos claros e bem definidos, o calendário se consolida
como uma ferramenta essencial para o acompanhamento das obrigações fiscais,
reduzindo riscos de inadimplência e possíveis sanções decorrentes do
descumprimento das normas.
Entre os principais benefícios do material estão:
✔️ Prazos claros e organizados
✔️ Mais planejamento para a
gestão
✔️ Menos riscos de inadimplência
e penalidades
A Famup reforça a importância de que o calendário seja
acompanhado de forma permanente pelas equipes municipais. Salvar e compartilhar
o material com todos os setores envolvidos é uma medida simples que contribui
diretamente para a eficiência administrativa e a transparência na gestão dos
recursos públicos.
Manter-se em dia com as obrigações fiscais é fundamental
para assegurar a credibilidade do município e o acesso a transferências
voluntárias e convênios.
Da Redação
