O governo do presidente Lula da Silva encaminha ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (05), o Projeto de Lei nº 1 de 2026, a primeira proposta legislativa do novo ano. O texto prevê a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSPB), que nasce a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e passa a integrar oficialmente a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Segundo o Executivo, o objetivo é ampliar a oferta de educação pública, gratuita e de qualidade no interior da Paraíba, fortalecendo a formação técnica e tecnológica em uma região considerada estratégica para o desenvolvimento do estado. A proposta também busca garantir maior autonomia administrativa e pedagógica, permitindo que a nova instituição atenda de forma mais direta às demandas específicas do Sertão paraibano.
O projeto estabelece critérios para a nomeação do reitor pro tempore do IFSPB. De acordo com o texto, o ministro da Educação só poderá indicar um docente que faça parte do quadro permanente de pessoal ativo da Rede Federal, com pelo menos cinco anos de efetivo exercício em instituição federal da área.
Com PB Agora
