A iniciativa integra a programação do Mês da Primeira
Infância, instituído pela Lei nº 14.617/2023, e tem como objetivo fortalecer o
debate e a implementação de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6
anos.
Entre os destaques da programação, está a apresentação
inédita da Matriz de Achados da Auditoria Operacional em Políticas Públicas
para Primeira Infância, validada por meio de Painel de Referência. O documento
trará um panorama detalhado sobre a situação atual e os principais desafios
enfrentados pelos municípios na promoção de ações voltadas ao desenvolvimento
infantil.
A solenidade de abertura contará com a presença do
presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira. A coordenação do encontro
ficará a cargo do conselheiro André Carlo Torres Pontes, presidente da Comissão
da Primeira Infância do Tribunal.
Segundo a Famup, a expectativa é de que o encontro contribua
para sensibilizar gestores e técnicos municipais, reforçando a importância de
se investir na primeira infância como prioridade para o futuro das cidades e do
estado.
Da Redação
