Nas redes sociais, Motta reforçou que o momento exige firmeza na condução da pauta.
“Segurança pública exige firmeza, mas também garantias e eficiência institucional”, publicou. O deputado afirmou ainda que a decisão de pautar o PL representa “coragem para enfrentar o crime organizado”, destacando a importância de avançar em medidas estruturais de combate às facções.
Segundo o parlamentar paraibano, a votação do projeto deve representar “a resposta mais dura da história do Parlamento no enfrentamento do crime organizado”. Ele defende que o texto consolida um novo marco jurídico para endurecer punições a integrantes de facções e fortalecer a integração de dados entre órgãos de segurança.
A proposta, conforme ressaltado pelo presidente da Câmara, aumenta penas, dificulta a volta de criminosos às ruas e cria Bancos Nacionais e Estaduais de Dados sobre Organizações Criminosas, permitindo maior troca de informações entre os sistemas de inteligência.
“Vamos em frente com responsabilidade e a urgência que o tema requer”, completou Motta.
O texto original do PL Antifacção foi enviado ao Congresso pelo governo Lula, a partir de um trabalho desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, então comandado por Ricardo Lewandowski.
Hugo Motta designou como relator o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que deixou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para assumir a tarefa. Derrite apresentou diferentes versões ao longo das negociações entre Motta e a ministra Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação política do governo.
As discussões envolvem ajustes no rigor das medidas, integração entre bancos de dados e pontos considerados sensíveis pelo Executivo.
Com o anúncio, a expectativa é de que a sessão desta terça-feira seja marcada por intensa mobilização política. O tema ganhou centralidade após episódios recentes de violência e pela pressão de governadores e entidades da segurança pública por maior rigor no combate às facções.
Hugo Motta reforça que, apesar das divergências, a Câmara precisa assumir protagonismo no enfrentamento ao crime organizado. E, segundo ele, isso exige “coragem”.
Com Portal do Litoral
