O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o general Augusto Heleno, condenado pela trama golpista, cumpra pena em prisão domiciliar. A defesa havia feito solicitação devido diagnóstico de Alzheimer e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da medida em novembro.
Para prisão domiciliar, Heleno terá que usar tornozeleira eletrônica e que entregar todos os passaportes. Moraes também determinou suspensão do porte de arma de fogo e de CAC.
Além dos médicos e advogados, Heleno só receberá visitas sob autorização do STF. O preso também precisa de autorização para deslocamentos por questões de saúde, exceto em casos de emergência.
“O descumprimento da prisão domiciliar humanitária ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará no imediato retorno ao cumprimento da pena em regime fechado”, diz decisão.
Com informações G1 Política
