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A notificação consta no Processo nº 00435/26, publicado no Diário Oficial Eletrônico do órgão nesta terça-feira (24), e tem como responsável o gestor municipal, Olinaldo Martins da Silva (@leompl ).
Segundo o TCE-PB, o alerta tem caráter preventivo e se baseia em análises técnicas realizadas no acompanhamento da gestão, além do cumprimento de determinações anteriores fixadas em acórdão de 2024. O tribunal destaca o risco de comprometimento dos resultados na gestão educacional caso as medidas não sejam implementadas.
Entre as principais cobranças está a instituição de uma Política Municipal de Alfabetização, além da ampliação do apoio financeiro e técnico à Secretaria de Educação. O órgão também exige o fortalecimento da integração entre áreas como saúde e assistência social, com foco na melhoria dos índices de aprendizagem.
Com paraibadoisponto0
