A ação apontava um suposto aumento na distribuição de
benefícios sociais durante o período eleitoral, levantando suspeitas de uso
político do programa. No entanto, após análise dos autos, a Justiça concluiu
que não houve comprovação de irregularidades ou uso eleitoreiro dos benefícios
concedidos.
De acordo com a decisão, o programa social em questão já
existe desde 2011 e opera com base em critérios técnicos, sem evidências de
favorecimento político ou vinculação a pedido de votos. Outro ponto destacado
foi o fato de que pessoas ligadas à oposição também foram contempladas, o que
reforçou a ausência de direcionamento político na execução do programa.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também se manifestou
pela improcedência da ação, entendimento que foi acompanhado pela Justiça. Com
isso, ficou mantido o resultado das eleições, sem aplicação de penalidades como
cassação de mandato, inelegibilidade ou multas aos investigados.
Ao comentar a decisão, o prefeito Fábio Rolim afirmou que
sempre confiou na Justiça. Segundo ele, sua gestão segue comprometida com o
desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população.
“Meu pensamento sempre foi e será trabalhar pelo povo de
Caldas Brandão. Desde jovem, sempre tive o sonho de ajudar minha terra e, como
gestor, não seria diferente. Vou continuar trabalhando até o último dia do meu
mandato para transformar a vida da nossa população”, declarou.
O gestor também destacou os avanços alcançados pelo
município nos últimos anos e atribuiu os resultados ao esforço conjunto da
administração e da população.
“Hoje, Caldas Brandão tem identidade e é referência na
região em gestão pública. Isso é fruto de um trabalho feito com dedicação, ao
lado de um povo acolhedor e trabalhador, que tem sido fundamental para todas as
conquistas”, completou.
A decisão reforça a legalidade da condução administrativa
durante o período eleitoral e encerra o questionamento judicial sobre o pleito
de 2024 no município.
Da Redação
