A proposta foi analisada e aprovada na última sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. O texto é resultado de um amplo processo de diálogo e construção coletiva, envolvendo comissão técnica, sindicatos, associações e gestores do Judiciário.
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, afirmou que a aprovação do projeto concretiza um compromisso assumido em seu discurso de posse e representa a realização de um sonho antigo da categoria. “Foi uma promessa de discurso de posse e o compromisso está sendo honrado”.
A matéria prevê a reorganização do quadro efetivo em quatro cargos: Analista Judiciário, Oficial de Justiça, Técnico Judiciário e Auxiliar Judiciário, distribuídos em classes e padrões de evolução funcional.
Entre as principais mudanças está a redução do interstício necessário para progressão e promoção na carreira, permitindo uma evolução funcional mais dinâmica.
Com Ascom TJPB
