Entre os alvos estão candidatos a deputado federal, deputado estadual e suplentes de candidatos ao Senado. Os questionamentos apresentam fundamentos diferentes, que vão desde rejeição de contas e alegação de inelegibilidade até supostas relações com organizações criminosas.
A apresentação de uma impugnação não significa que a candidatura tenha sido barrada. Os candidatos podem apresentar defesa e cabe à Justiça Eleitoral decidir se o registro será deferido ou não.
Até a tarde deste sábado (15), aparecem entre os registros questionados Jacó Maciel, Vitor Hugo, Dinho Dowsley, Tibério Limeira, Daniella Ribeiro e Janine Lucena.
Jacó Maciel tem registro questionado por decisão do TCU
O ex-prefeito de Queimadas Jacó Maciel (Podemos), candidato a deputado federal, foi um dos primeiros nomes das eleições paraibanas de 2026 a ter o registro questionado pelo Ministério Público Eleitoral.
A Procuradoria Regional Eleitoral pediu o indeferimento da candidatura com base em decisão do Tribunal de Contas da União envolvendo a aplicação de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.
Segundo o MPE, uma decisão mais recente do TCU teria alterado a situação jurídica que permitiu a Jacó disputar eleições anteriores.
O pedido ainda precisa ser analisado pela Justiça Eleitoral.
Vitor Hugo e Dinho Dowsley: vínculos com organizações criminosas
O ex-prefeito de Cabedelo Vitor Hugo (MDB), candidato a deputado estadual, também é alvo de uma ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.
No pedido, o MPE cita investigações envolvendo a administração de Cabedelo e sustenta a existência de supostos vínculos entre agentes públicos e organizações criminosas.
A Procuradoria utiliza como um dos fundamentos o artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que veda a utilização de organizações paramilitares no processo político. O Ministério Público defende a aplicação da regra ao caso envolvendo suposta atuação de facções criminosas.
As acusações utilizadas na ação ainda estão sujeitas à análise judicial e o pedido de impugnação não representa condenação nem indeferimento definitivo da candidatura.
Dinho Dowsley
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (MDB), que disputa uma vaga de deputado estadual, também teve o registro questionado pelo Ministério Público Eleitoral.
A ação utiliza elementos relacionados a um processo eleitoral que tramita sob sigilo e segue uma linha jurídica semelhante à apresentada pelo MPE no caso de Vitor Hugo.
Parte dos documentos relacionados à impugnação permanece em segredo de Justiça. O relator permitiu que os advogados do candidato tenham acesso ao material para exercer a defesa.
Dinho reagiu ao pedido e afirmou que possui as certidões necessárias para disputar a eleição. A defesa sustenta ainda que ele não possui condenação judicial que provoque inelegibilidade e afirma confiar no deferimento do registro.
Tibério Limeira e Daniella Ribeiro: contas reprovadas e inelegibilidade reflexa
O ex-secretário estadual Tibério Limeira (PSB), candidato a deputado estadual, teve o registro questionado pelo Democrata 35.
A ação cita a reprovação das contas referentes ao período em que Tibério comandava a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.
Entre os pontos levantados estão questões relacionadas à execução do programa Cartão Alimentação e um débito apontado em aproximadamente R$ 1,5 milhão.
A existência da ação, contudo, não significa que Tibério esteja inelegível. Caberá ao TRE-PB analisar se os fatos apresentados pelo partido são suficientes para impedir a candidatura.
Daniella Ribeiro
A senadora Daniella Ribeiro (PP), registrada como primeira suplente de Nabor Wanderley (Republicanos) na disputa pelo Senado, enfrenta questionamentos relacionados ao parentesco com o governador Lucas Ribeiro (PP).
Uma das impugnações foi apresentada pelo candidato a deputado estadual Ulisses Barbosa (PSOL), representado pelo advogado Olímpio Rocha.
Neste sábado, o Ministério Público Eleitoral também pediu o indeferimento do registro.
A tese apresentada é de inelegibilidade reflexa. Daniella é mãe do governador Lucas Ribeiro, candidato à reeleição, e concorre na mesma circunscrição eleitoral.
O ponto de discussão está na exceção constitucional que permite a candidatura de detentores de mandato eletivo. Daniella atualmente exerce mandato de senadora, mas em 2026 foi registrada para disputar a primeira suplência ao Senado, e não a reeleição para o cargo que ocupa.
O MPE entende que, nessa situação, a exceção constitucional não seria aplicável. A questão deverá ser decidida pelo TRE-PB e poderá chegar ao Tribunal Superior Eleitoral.
Além das impugnações, Daniella também foi intimada pela Justiça Eleitoral a apresentar documentos relacionados à sua filiação partidária após uma divergência cadastral apontar vínculo com o PSD, embora ela tenha sido registrada pelo Progressistas. A senadora afirma que retornou ao PP em abril de 2025 e atribui a inconsistência a um erro no sistema partidário.
Janine Lucena: Operação Território Livre e organização criminosa
O caso mais recente envolve Janine Lucena (PSD), registrada como primeira suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
O Ministério Público Eleitoral apresentou neste sábado pedido de impugnação do registro.
Na ação, o MPE utiliza elementos de investigações relacionadas à Operação Território Livre e aponta supostas relações com integrantes de organização criminosa.
A defesa de Janine contestou o pedido e afirmou que a ação não apresenta prova submetida ao contraditório capaz de justificar o impedimento da candidatura. Também argumentou que a impugnação afrontaria a presunção de inocência.
A Justiça Eleitoral ainda terá que analisar os argumentos apresentados pelo Ministério Público e pela defesa.
Impugnação não significa candidatura barrada
Os pedidos apresentados nos últimos dias ainda passarão pela análise da Justiça Eleitoral. Até que exista uma decisão, os candidatos continuam participando do processo de registro.
O Ministério Público Eleitoral explica que, após o protocolo das candidaturas, os pedidos são analisados para verificar o cumprimento das condições de elegibilidade e a eventual existência de causas de inelegibilidade.
Quando é identificada alguma irregularidade, pode ser apresentada uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura. A decisão final sobre aceitar ou rejeitar o registro cabe à Justiça Eleitoral.
Com o encerramento do prazo para registro de candidaturas neste sábado, novos pedidos de impugnação ainda podem surgir nos próximos dias, à medida que os registros apresentados pelos partidos forem publicados e analisados.
Com Polêmica Paraíba
