No
que se refere à matéria publicada sob o título “Ex-Coordenador
do Bolsa Família em Mari é suspeito de fraudar programa em seu benefício e de
parentes”, a qual cita meu nome (Marcos Antonio da Silva) e
o de alguns familiares, a bem da verdade, exponho de forma extensa, porém
necessária, o seguinte:
1º.
Sou servidor efetivo do município de Mari, admitido por meio de concurso
público há quase dezesseis anos. Trabalhei no setor do programa Bolsa Família
desde o ano de 2013, tempo este em que estive subordinado à ex-coordenadora
Wanuza Henrique. Em abril de 2016, como único servidor técnico efetivo do
referido setor, após a ex-coordenadora Wanuza ser designada para um outro setor
de trabalho (sede da secretaria), assumi provisoriamente a função de
coordenador/gestor, tendo duração até dezembro do mesmo ano, já que a partir do
mês seguinte (janeiro de 2017), a coordenação passou a estar sob a
responsabilidade da atual gestora, sendo eu designado a prestar meus serviços
na sede da secretaria de desenvolvimento humano, na época tendo como secretário
o senhor Severino Ramo, o qual esteve à frente da pasta, tendo acesso e
conhecimento de tudo relacionado aos setores pertencentes à sua secretaria,
inclusive, à folha de pagamento do programa bolsa família no município e
relatórios sobre os beneficiários do município de Mari.
2º.
De início, QUANTO AO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO POR PARTE DA
SENHORA MARIA DO SOCORRO, É IMPORTANTE ESCLARECER QUE, APÓS A MESMA PASSAR A
FAZER JUS AO RECEBIMENTO DE APOSENTADORIA, NO PERÍODO DE ATUALIZAÇÃO
SUBSEQUENTE, A MESMA BUSCOU O SETOR DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO E REALIZOU A
DEVIDA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, INFORMANDO SUA NOVA RENDA E ABRINDO
MÃO/DISPENSANDO O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO antes mesmo de
qualquer bloqueio ou cancelamento, inclusive, atualizando a composição familiar
fazendo a retirada dos membros que já não estavam residindo com a mesma,
conforme último comprovante de atualização cadastral recebido pela mesma e
registrado sob número de CPF e assinatura do(a) operador(a) que lhe atendeu.
3º.
Quanto ao meu trabalho como coordenador/gestor, faz-se importante dizer que O
COORDENADOR/GESTOR NÃO ATUA NO CADASTRAMENTO DE BENEFICIÁRIOS, DIGITAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS MESMOS, serviços estes que eram e ainda são
executados por outros servidores (na época contratados temporariamente) designados
para tais serviços e chamados de operadores de cadastro, onde apenas nos casos
onde necessite uma intervenção gerencial para resolver problemas de bloqueio,
cancelamento ou revisão de valores em algum benefício, seria acessado pelo
gestor o cadastro do beneficiário quando procurado pelo próprio beneficiário
relatando o problema ou por encaminhamento do operador de cadastro que o
atendeu.
4º.
QUANTO A QUALQUER DADO DE INTEGRANTE DA FAMÍLIA, faz-se importante dizer também
que, todos os cadastros são encaminhados ao MDS
(Ministério do Desenvolvimento Social) via sistema de Cadastro Único (mesmo
que ainda existam os antigos cadastros físicos da época em que o cadastramento
não era informatizado), onde FICAM SOB O CONTROLE DOS TÉCNICOS DO
PRÓPRIO MINISTÉRIO QUE TEM A FUNÇÃO/RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR OS MUNICÍPIOS
SOBRE QUAISQUER INCONSISTÊNCIAS CADASTRAIS QUE SEJAM DETECTADAS, JÁ QUE O
MUNICÍPIO NEM SEMPRE TEM COMO CONFERIR TODOS OS DADOS DOS CADASTROS À PROCURA
DE ERROS DE DIGITAÇÃO QUE MUITAS VEZES SÓ SÃO CORRIGIDOS DURANTE A ATUALIZAÇÃO
CADASTRAL requerida pelo(a) beneficiário(a), a exemplo de
erros nos dados, duplicidade de cadastro, falta de dados ou outros problemas
que infelizmente podem ocorrer e ocorrem, tendo em vista que a digitação dos
dados é feita por seres humanos, passíveis de cometerem qualquer equívoco/erro
de digitação sem que haja má-fé.
5º.
SOBRE QUALQUER INSINUAÇÃO/SUGESTÃO/ACUSAÇÃO DE QUE
O COORDENADOR POSSA TER USADO OS DADOS DE ACESSO DE QUALQUER OPERADOR, CABE
DESTACAR QUE TODO OPERADOR DE CADASTRO POSSUI SEU PRÓPRIO LOGIN DE ACESSO AO
SISTEMA E QUE ESSE ACESSO (SENHA) É CRIADA PELO PRÓPRIO OPERADOR ATRAVÉS DE
LINK DISPONIBILIZADO VIA SISTEMA PARA O SEU E-MAIL PESSOAL CUJO ACESSO É
RESTRITO AO MESMO, salientando que, não é raro que
ocorra problemas no acesso de operadores, seja por falhas do sistema ou por
outras questões técnicas, o que acontecia desde épocas passadas e durante o
tempo em que estive (Marcos Antonio) na função de coordenador, onde os
operadores ficavam sem acesso e muitas vezes, para que o atendimento não fosse
suspenso, utilizavam o login de acesso do(a) coordenador(a), mas
nunca o contrário, já que O
LOGIN DE ACESSO DO OPERADOR NÃO TERIA UTILIDADE PARA O TRABALHO A SER
DESEMPENHADO PELO COORDENADOR/GESTOR.
6º.
NÃO ME COLOCO CONTRA A LIBERDADE DE QUALQUER UM
DENUNCIAR OU QUESTIONAR QUAISQUER INFORMAÇÕES, DESDE QUE SEJA FEITO DA FORMA
CORRETA E COM BASE EM MEIOS LEGAIS DE OBTENÇÃO DE QUAISQUER DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO PESSOAL. Mas também, REPUDIO
A ATITUDE IRRESPONSÁVEL DE EXPOR ANTECIPADAMENTE E DE FORMA DISCRIMINADA
PESSOAS SIMPLES, PORÉM DE BEM, COM O ÚNICO OBJETIVO DE CAUSAR-LHES DESCRÉDITO
E/OU MANCHAR A IMAGEM DAS MESMAS COM INFORMAÇÕES DISTORCIDAS MONTADAS PARA
ATINGIR OBJETIVOS PARTICULARES SATISFAZENDO O EGO PESSOAL DE ALGUÉM.
7º.
ESCLAREÇO TAMBÉM QUE ALÉM DE UTILIZAREM DE CLAROS
OBJETIVOS PESSOAIS A FIM DE CALAR A VOZ DA
PESSOA DO EX-COORDENADOR (o qual esteve em período inferior a
dez meses na função) DEVIDO À ATUAÇÃO FIRME EM PROGRAMA
INFORMATIVO QUE APRESENTA POR MEIO ONLINE, O QUE TERIA GERADO INCÔMODO AO
“DENUNCIANTE” E SEUS “COMPANHEIROS”, com a confecção de tal matéria
“denunciosa”, usando de uma sistemática de propaga-la através das redes
sociais, TENHAM ENVOLVIDO O NOME DO PROFESSOR ADRIANO
ANTONIO, O QUAL TAMBÉM SE ENCONTRA ISENTO DE QUALQUER IRREGULARIDADE E NUNCA
TEVE QUALQUER RELAÇÃO COM OS TRABALHOS DO SETOR DO BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO,
sendo apenas filho de uma ex-beneficiária, mas que por fazer parte da equipe do
CITADO PROGRAMA ONLINE, TORNA-SE MAIS UM ALVO DOS QUE TRANSFORMAM EM DESAFETOS
OS QUE EXPRESSAM OPINIÃO CONTRÁRIA AOS SEUS PENSAMENTOS.
Portanto, reafirmo repúdio pela forma covarde com que envolveram seu nome,
talvez pelo simples fato de ser meu irmão e de tentarem a todo custo denegrir a
imagem da família.
8º.
MESMO APÓS TODA FISCALIZAÇÃO INTERNA REALIZADA PELO
EX-SECRETÁRIO SEVERINO RAMO AO ASSUMIR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
EM JANEIRO DE 2017, ONDE NA OCASIÃO PODE CONFERIR DADOS, ARQUIVOS, DOCUMENTOS,
PRESTAÇÕES DE CONTAS E RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS, TENDO INCLUSIVE IDO A PÚBLICO
POR MEIO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DA CIDADE FALAR DO QUE APUROU E ATESTANDO
PUBLICAMENTE A LISURA DO TRABALHO DO EX-COORDENADOR À FRENTE DO SETOR DO BOLSA
FAMÍLIA, É ESTRANHO QUE AGORA SURJA COM A
SUGESTÃO DE QUE PODERIA HAVER QUALQUER TIPO DE FRAUDE, JÁ QUE TODOS OS
PROCEDIMENTOS ERAM DE SEU CONHECIMENTO DESDE QUE ASSUMIU A CITADA SECRETARIA. O
QUE MUDOU AGORA PARA QUE HAJA TAL CONTRADIÇÃO?
9º.
PARA PESSOAS SENSATAS E ATENTAS, PODE SE PERCEBER
NA MATÉRIA REDIGIDA POR TERCEIROS E PUBLICADA PELO BLOG/PORTAL “BLOG DO NINJA”
QUE, O CONTEÚDO TEM PURO E ÚNICO OBJETIVO DE EXPOR A PESSOA DE MARQUINHOS SILVA
DE FORMA ESCRACHADA JUNTO AOS SEUS FAMILIARES, MAS NÃO NO SENTIDO DE TRATAR DE
QUALQUER IRREGULARIDADE (POIS NÃO HÁ) E SIM DE PURAMENTE CAUSAR DESGASTE DA
IMAGEM DOS QUE NA MATÉRIA E NA EQUIVOCADA DENÚNCIA SÃO CITADOS, EM ESPECIAL O
EX-COORDENADOR, já que a matéria expõe uma pseuda sugestão de
situação que sequer passou por qualquer apuração legal ou meio em que qualquer
parte citada tenha sido convidada à prestar ao menos esclarecimento.
10º.
DESTACO QUE, TANTO A MATÉRIA QUANTO A SUPOSTA
DENÚNCIA TRAZ UMA QUESTIONÁVEL INTERPRETAÇÃO TENDENCIOSA DE DADOS QUE, CONFORME
OS TERMOS DO ART. 8º DO DECRETO Nº 6.135, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE
SOBRE O CADASTRO ÚNICO, ESSES DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS INSERIDAS NO
CADASTRO ÚNICO SOMENTE PODEM SER UTILIZADOS PARA A FORMULAÇÃO E A GESTÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E DE PESQUISAS.
Os procedimentos para a cessão dessas informações pelo Governo Federal,
Estados, Municípios e Distrito Federal estão previstos na Portaria MDS nº 10,
de 30 de janeiro de 2012. PORTANTO, É PASSÍVEL DE
QUESTIONAMENTO A ORIGEM DE TAIS ‘DADOS IDENTIFICADOS’ E NO QUE TANGE ÀS
CONDIÇÕES EM QUE OS MESMOS TENHAM SIDO SUPOSTAMENTE ADQUIRIDOS/DISPONIBILIZADOS.
11º.
REAFIRMO A EXISTÊNCIA DE, NO MÍNIMO, EQUÍVOCO NAS
INFORMAÇÕES INTERPRETADAS PELA DENÚNCIA E PELO RELATO CONSTANTE NA MATÉRIA
e destaco que ESTRANHAMENTE, NÃO FUI COMUNICADO DE QUALQUER
PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO/APURAÇÃO PARA QUE FOSSE MANIFESTADA DEFESA E NEM
MUITO MENOS HOUVE QUALQUER CONSTATAÇÃO DE FRAUDE, ANTES QUE POR FALTA DE
CONSCIÊNCIA DE ALGUNS, FOSSEM EXPOSTOS CIDADÃOS DE BEM E UMA FAMÍLIA PELO BEL-PRAZER
DE TENTAR CAUSAR QUALQUER PREJUÍZO, CONSTRANGIMENTO, DESCRÉDITO E ATINGIR A
IMAGEM DOS MESMOS; AÇÃO ESTA QUE CONCRETIZARAM BUSCANDO O ESPAÇO DE UM BLOG DE
FORA DA CIDADE, JÁ QUE SERIA MAIS EVIDENTE A MOTIVAÇÃO PESSOAL CASO TAL
CONTEÚDO PARTISSE DE DETERMINADO PORTAL DA CIDADE POR ATO TRAMADO E APOIADO POR
ALGUNS QUE DE ALGUM TEMPO PARA CÁ, AGEM COMO MEUS DESAFETOS PELO SIMPLES FATO
DE EU EXPOR CRÍTICAS À POSTURA REPROVÁVEL POR PARTE DE ALGUNS QUE FAZEM
COMUNICAÇÃO NA CIDADE.
Por
fim, é direito que se investigue e apure o que se fizer necessário (se existe
algo a ser apurado), de forma séria e dentro de parâmetros legais e de respeito
a imagem e a honra. Mas que antes, fiquem esclarecidos os pontos aqui relatados
por mim.
Em
23 de fevereiro de 2018
Marcos
Antonio da Silva (Marquinhos Silva)
