O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (24) um relatório que aponta falta de “diretrizes” do governo de Jair Bolsonaro no combate ao novo coronavírus.
O relatório foi apresentado pelo ministro Vital do Rêgo e aprovado pelo plenário.
No relatório, o ministro afirma que a auditoria na atuação do comitê de enfrentamento da crise “não identificou a definição de diretrizes estratégicas capazes de estabelecer objetivos a serem perseguidos por todos os entes e atores envolvidos”.
O documento ressalta ainda que pode haver desperdício de dinheiro público e aumento nos números de infecções e de mortes.
O comitê de crise foi criado em março pelo governo para supervisionar e monitorar os impactos do novo coronavírus.
Recursos públicos
Vital do Rêgo também criticou a ausência de integrantes técnicos da área de saúde no comitê do governo.
Segundo o ministro, apesar da previsão de participação de integrantes do Ministério da Saúde, isso não garante que profissionais da área de saúde estejam integrando o comitê.
O ministro ressalta que “os cargos-chave do Ministério da Saúde, de livre nomeação e exoneração, não vêm sendo ocupados por profissionais com essa formação específica.”
Isso, conclui o relatório do TCU, pode levar a decisões não baseadas em questões médicas e científicas, o que resulta em “baixa efetividade das medidas adotadas de prevenção e combate à pandemia, desperdícios de recursos públicos e aumento de infecções e mortes.”
Por isso, o TCU recomendou a inclusão, como membros permanentes do Comitê de Crise da Covid-19, dos presidentes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, com direito a voz e a voto.
Entretanto, como se trata de uma recomendação, o governo não é obrigado a cumpri-la.
Divulgação das ações
O ministro afirma ainda que vê com preocupação a ausência de ampla divulgação das ações de enfrentamento à crise de saúde pública e recomenda a inclusão de um representante da Secretaria de Comunicação Social no Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 (CCOP).
O CCOP e o Comitê de Crise compõem o Centro de Governo de enfrentamento da pandemia da covid-19.
Reuniões
O TCU determinou ainda que a Casa Civil passe a divulgar no prazo de quinze dias na internet as atas das reuniões do Comitê de Crise e do CCOP.
Ao comentar o processo, o ministro Bruno Dantas destacou a falta de coordenação entre o presidente da República e os governadores.
“Enquanto não houve uma ação harmônica do presidente da República e governadores de estados vamos todos dias abrir os jornais se ver esse número que não para de crescer. Já temos 50 mil brasileiros que perderem as suas vidas”, afirmou.
Da Redação
Com G1
